Todo mundo comenta sobre o Mounjaro: quem busca perder peso ou controlar o diabetes tipo 2 já ouviu falar desse novo medicamento que vem sendo chamado de rival do Ozempic. Apesar de ter recebido o aval da Anvisa em setembro de 2023, ele simplesmente não chegou às prateleiras brasileiras. O que fazer se você tem prescrição e quer começar o tratamento? O único caminho é apelar para a importação, um processo menos simples do que parece à primeira vista.
Desde que o assunto ganhou destaque, clínicas e grupos de pacientes buscam alternativas para trazer o Mounjaro de fora. Mas a importação desse tipo de medicamento não é só clicar em um site gringo, colocar no carrinho e finalizar o pagamento. O buraco é mais embaixo: há uma série de regras, controle da Receita Federal e, principalmente, a vigilância da Anvisa em cada etapa – da receita até o recebimento.
O ponto de partida é conseguir uma receita médica ultra detalhada. Não pode ser qualquer prescrição: ela precisa estar em português, trazer dados completos do paciente, assinatura do profissional, posologia (como e quanto do remédio deve ser tomado) e exatamente a quantidade a importar. Essa exigência vem da Resolução RDC nº 81/2008, que lista todos os critérios técnicos para autorização. Parece burocrático? É, e não tem atalho.
Com a receita em mãos, você precisará apresentar também os documentos pessoais para a Anvisa e, em muitos casos, realizar o pedido formal de autorização. Se o medicamento não é produzido ou comercializado no país, ainda existe a obrigação de notificar a Anvisa antes – não adianta tentar 'passar batido', pois a agência cruza os dados e pode segurar a remessa ou até barrar de vez.
Depois, o processo entra numa espécie de funil: toda importação passa por uma análise de risco. Isso significa que, dependendo do histórico do remetente ou do tipo de remédio, a liberação pode ser quase automática, exigir a análise de documentos adicionais ou até mesmo a inspeção física da encomenda quando passa pelas mãos da Receita Federal nos aeroportos ou alfândegas. Isso pode atrasar bastante o recebimento, então nada de contar com o prazo rápido das compras internacionais tradicionais.
Advogados e especialistas em direito da saúde reforçam: importa tudo certinho ou corre risco sério. A importação irregular, sem autorização ou omissão de documentos, pode cair como crime sanitário, com possibilidade real de responder na justiça. A Receita não costuma ser flexível quando o assunto é medicamento controlado entrando no Brasil por vias paralelas. Nem sempre as pessoas sabem, mas plataformas estrangeiras que prometem entrega rápida podem não cumprir as exigências brasileiras, deixando quem comprou no prejuízo.
Caso você prefira recorrer a empresas que intermediam a importação, também vale desconfiar. O paciente é sempre o responsável primário pela regularidade do processo, então nada de delegar tudo e esquecer: cada etapa precisa estar de acordo com a legislação nacional.
Enquanto os laboratórios não liberam o produto nas farmácias brasileiras, este é o único meio seguro para importar o Mounjaro. Qualquer outro caminho é loteria jurídica e dor de cabeça garantida.
Pós-comentário