INSS notifica 9 milhões sobre descontos indevidos de associações em benefícios

INSS inicia notificação em massa sobre descontos indevidos

Se você é aposentado ou pensionista e notou descontos estranhos no extrato do seu benefício, não está sozinho. O INSS disparou um alerta para 9 milhões de brasileiros que podem estar entrando para a lista de vítimas de cobranças indevidas de mensalidades de associações, sindicatos e entidades diversas. Essas notificações começaram a ser enviadas no dia 13 de maio, diretamente pelo aplicativo Meu INSS – nada de ligações ou SMS, tudo concentrado no canal oficial do órgão para evitar fraudes e confusões.

Assim que o aviso aparece no app, o beneficiário já pode acessar a função 'Consultar desconto de entidades associativas', liberada desde o dia 14. Nessa ferramenta, é fácil visualizar todas as cobranças associativas vinculadas ao benefício. A pessoa pode então confirmar se reconhece ou não cada desconto. Não reconheceu? Dá para contestar pelo próprio aplicativo e pedir o estorno do dinheiro naquele mesmo momento. Isso vale tanto para aposentados quanto para pensionistas que nunca autorizaram esse tipo de desconto.

Associações precisam provar autorização dos descontos

A notícia pegou de surpresa diversos órgãos e entidades que faziam esses débitos em folha. Agora, cada associação que recebeu contestação terá 15 dias úteis para mostrar ao INSS provas concretas: a filiação do beneficiário, a autorização explícita para o desconto e também os dados que confirmem a identidade da pessoa. Se alguma dessas comprovações não aparecer dentro do prazo, acabou a moleza: a entidade deve devolver tudo subtraído por um sistema oficial, a GRU, e o INSS repassa o dinheiro direto para a conta onde o benefício cai todo mês.

O volume de reclamações sobre descontos não autorizados vem crescendo há anos. Muita gente percebe tarde os pequenos valores sendo tirados mês a mês, só percebendo quando o extrato mostra um saldo menor que o esperado. O que muitos não sabem é que até mesmo pequenas associações de aposentados e sindicatos podem, sem escrúpulo, cadastrar descontos sem sequer apresentar documentação válida. O INSS está tentando coibir esses abusos com o novo sistema.

Para facilitar a vida das associações, o INSS criou também um portal digital exclusivo para que elas acompanhem todas as chamadas referentes aos descontos contestados. Lá, são enviados os comprovantes exigidos, e também é possível emitir a guia de devolução, caso fique comprovado o desconto sem autorização.

O bloqueio dos descontos em benefícios ficou mais rígido depois de 2023, quando aumentaram as denúncias de fraudes envolvendo associações que nem sequer existiam legalmente ou que criavam filiações com assinaturas forjadas. Quem precisar de ajuda para contestar o desconto e não dominar a tecnologia pode recorrer ao telefone 135, canal já tradicional do INSS, mas a orientação é priorizar o aplicativo sempre que possível pela agilidade do processo.

Vale lembrar que todo esse esforço é para devolver o dinheiro para quem de direito – o beneficiário – e tentar reduzir o rombo causado por essas cobranças sem respaldo legal. Para quem ainda não conferiu os extratos, a dica é acessar o app Meu INSS e ficar de olho nos detalhes das deduções. Se algo parecer estranho, o caminho para pedir de volta o que foi retirado já está bem sinalizado e mais simples de usar.